Nenhuma surpresa

O retorno do Jader

Por mais que soubéssemos que isso poderia acontecer, sempre é difícil engolir calado.

Estou postando isto aqui hoje apenas para constar...

Não com vergonha porque não tenho vergonha pelos outros

tenho um pouco de vergonha de assistí-los atuando... todos.

Existem situações que mesmo para indivíduos como eu não é fácil
por piores que sejam as atrocidades até então assistidas.

Sempre haverão aqueles que nos surpreenderão ainda mais.

Até agora não encontrei um sequer que me surpreendesse
de alguma forma contrária ao lugar comum das atitudes
tidas como classificadas no "fator manada"

Lembrando um personagem nordestido do velho Chico Anysio que repetia o bordão: "é pussive?"

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Presidente do STF decide: Jader Barbalho vai voltar ao Senado

Jader Barbalho (PMDB) vai voltar ao Senado. Com o “voto de qualidade” do presidente do Supremo Tribunal Federal, previsto no Regimento Interno da Corte, o ministro Cezar Peluso desempatou o julgamento do recurso (embargos de declaração), em que o político paraense requeria uma “retratação” (revisão) da decisão do plenário que, em outubro do ano passado, confirmara a sua inelegibilidade, decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa.

Barbalho — que disputou uma das duas vagas para o Senado no seu estado — foi o segundo mais votado (1,8 milhão de votos), logo atrás de Flexa Ribeiro (PSDB). Mas não chegou a ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. Contudo, a lei, por sua vez, acabou sendo declarada inaplicável ao pleito de outubro de 2010, pelo STF, em março último, por 6 votos a 5.
Jader Barbalho (PMDB-PA), de volta ao Senado
Com a futura posse de Jader Barbalho, perde a cadeira que vinha ocupando a atual senadora Marinor Brito (PSOL). Ela foi a quarta mais votada, mas o terceiro colocado no pleito, Paulo Rocha (PT), também foi atingido pela Lei da Ficha Limpa.

Voto de qualidade

No dia 9 de novembro, o plenário do STF registrou mais um empate referente à validade da aplicação da Lei Complementar 135 (Ficha Limpa), numa sessão em que pelo menos dois ministros — Marco Aurélio e Gilmar Mendes — criticaram o que consideravam uma situação de “absoluta perplexidade” e de “enorme constrangimento”.

O presidente Cezar Peluso, em face do empate de 5 a 5 verificado na ocasião, resolveu aguardar o preenchimento da vaga deixada por Ellen Gracie, que será ocupada pela ministra Rosa Maria Weber.

Nesta quarta-feira, no início da sessão plenária, Peluso resolveu usar a prerrogativa constante do artigo 13, inciso 9, letra “b”, do Regimento Interno, que diz caber ao presidente do STF “proferir voto de qualidade nas decisões do plenário para as quais o RI não preveja solução diversa, quando o empate da votação decorra de ausência de ministro em virtude de vaga”.

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Ruim pra todo mundo...

Lei anti-homofobia: posse de Jader Barbalho preocupa frente LGBT

A posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) e a queda de Marinor Britto (Psol-PA) no Senado não foram bem digeridas pelo movimento LGBT. A mudança, inclusive, foi assunto na 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos LGBT. Para os ativistas, a senadora era uma das principais aliadas da causa e peça fundamental na elaboração do Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia.

PL puro

O que o movimento LBGT, Marinor e o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) defendem é a manutenção do PL 122 puro, sem as alterações feitas pela relatora Marta Suplicy (PT-SP). Para eles, as mudanças não equiparam o crime de homofobia a outros preconceitos, como o racismo.

LGBT rachado

Para piorar, os próprios defensores dos direitos dos homossexuais no Congresso estão divididos. Jean Wyllys já trocou farpas publicamente com Marta Suplicy porque acha que a petista cedeu demais às exigências da bancada cristã. Essa última, aliás, continua tão unida e forte como sempre. Sem o apoio de Marinor, a tendência é que a aprovação do PL 122 alterado fique ainda mais fácil no Senado.