Dessas coincidências difíceis de engolir...
... a pergunta principal é: porque justamente agora quando tudo entra em recesso?
Nunca estaremos tão atrasados que não podemos dar ainda um paço a mais para (trás) o absurdo de nossos insanos atos...
Sempre há espaço para retroceder.
...afinal têm estes senhores representantes máximo das leis do país tanto a fazer, que isto seria mais um empecilho para os processos das pessoas normais tão queridas por eles, que algum tipo de justiça “contra” seus iguais “bandidos por trás da toga”, como já citou dia desses a sra. Eliana Calmon.
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Notícia de ontem em algum site da net.
Liminar determina que CNJ não pode iniciar investigações contra juízes
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello foi tomada após a última sessão do STF no ano. O assunto é polêmico e já provocou discussões entre o presidente do CNJ, Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon.
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello foi tomada logo após a última sessão do Supremo Tribunal Federal no ano. Ele analisou, sozinho, uma ação direta de inconstitucionalidade da Associação dos Magistrados Brasileiros, que questionava o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça contra juízes.
E deu liminar, determinando que o CNJ não pode iniciar investigações. Só pode trazer para o plenário do conselho processos contra magistrados já em curso nas corregedorias dos tribunais estaduais, desde que comprovadamente parados.
Com isso, as investigações que foram originadas diretamente no conselho ficam paralisadas.
O assunto é polêmico e já provocou discussões entre o presidente do CNJ, Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon, defensora da investigação de magistrados pelo conselho. Há alguns meses, ela chegou a dizer que havia gravíssimos problemas de infiltração de bandidos na Justiça, escondidos atrás da toga.
Para Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, na prática, a decisão esvazia as funções do CNJ.
“Nesse episódio, perde o CNJ, perde a Justiça, mas, sobretudo, perde a sociedade brasileira, que vai ficar sem um instrumento de defesa contra magistrados que não tem compromisso com a dignidade da magistratura”, avalia.
Para a Associação dos Magistrados Brasileiros, autora da ação, a liminar devolve aos tribunais estaduais o poder de investigar e corrigir erros. “Nós sabemos que erramos, mas para corrigir nosso erro têm recursos, quatro instâncias no Brasil.
Não é preciso bater à porta do CNJ. Correção se faz com discrição e eficiência, não é na manchete de jornal que nós vamos corrigir o Brasil”, defende Nelson
Calandra, presidente da AMB.
A decisão do ministro Marco Aurélio só vai ser analisada pelo plenário do STF na volta do recesso judiciário, a partir de fevereiro. Mas a Advocacia-Geral da União avisou que pretende recorrer ainda esta semana.
A Corregedora-Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse agora há pouco ao G1, o portal de notícias da Globo, que recebeu com surpresa a liminar do ministro Marco Aurélio Mello.
Para a ministra, a decisão é provisória e pode ser revertida pelo plenário do supremo. (Quem acredita nisso? , observação nossa)
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