domingo, 28 de agosto de 2011

Pra que valeu tudo isso?


Sempre que algo parecido com o que aconteceu com este louco se sucede eu lembro do velho oráculo Raul Seixas, onde me pergunto: "de que valeu tudo isso, o que este homem fez, tendo tudo nas mãos... que legado ele deixa para a humanidade?" Só resta a pergunta única, derradeira e sempre devida, feita pelo Mestre Raulzito: E agora eu me pergunto: “e daí?”

-0-

Retirado de uma das centenas de páginas da WEB que comentaram as barbaridades da Líbia hoje

Líbia - Perseguição a al-Kadhafi - resposta às questões legais
O que deverá acontecer a al-Kadhafi após a sua captura, onde deverá ser julgado e quais os problemas do sistema de justiça líbio são algumas das questões às quais a Amnistia Internacional dá resposta

O que deve acontecer ao Coronel al-Kadhafi depois da sua captura?

O Coronel al-Kadhafi deve ter direito a um julgamento justo. É essencial para que as vítimas na Líbia possam sentir que foi feita justiça. Todos devem ser levados à justiça, independentemente do seu cargo.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas referiu a situação na Líbia ao Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Fevereiro. Depois de uma investigação preliminar, o Procurador do TPI concluiu que existem motivos razoáveis para acreditar que al-Kadhafi, o seu filho Saif al-Islam e o chefe da inteligência militar Abdallah al-Sanussi cometeram crimes que podem ser julgados pelo Tribunal e pediu ao TPI para emitir mandados de captura contra os mesmos.

Os três mandados de captura do TPI, lançados a 27 de Junho de 2011, devem ser colocados em prática imediatamente. Se algum dos três homens for capturado, deve ser tratado humanamente e entregue em segurança e de forma imediata ao TPI para que a sua conduta seja investigada.

Al-Kadhafi deve ser investigado por que crimes?

Os mandados do TPI cobrem dois crimes contra a humanidade - homicídio e perseguição - cometidos desde 15 de Fevereiro. No seguimento dos protestos anti-Kadhafi em Bengazi, teve início, em Fevereiro, uma onda de homicídios e desaparecimentos forçados que vitimaram principalmente os indivíduos suspeitos de criticarem o governo.

Os oficiais líbios devem também ser responsabilizados por graves violações dos direitos humanos cometidas antes dos confrontos deste ano, algumas dos quais despoletaram as manifestações. As acusações contra o Coronel al-Kadhafi não cobrem as décadas em que as forças de segurança sob o seu controlo torturaram, mataram e fizeram "desaparecer" pessoas impunemente.

Por exemplo nenhum oficial foi responsabilizado pelas mais de 1200 mortes do infame massacre da prisão de Abu Slim, em 1996.

Como devem ser tratados os abusos dos direitos humanos cometidos antes de 15 de Fevereiro?

A nova liderança líbia deve reconstruir rapidamente o seu sistema judicial para permitir que os tribunais nacionais investiguem e condenem os crimes de acordo com o Direito Internacional. Isto deve também incluir crimes cometidos antes de 15 de Fevereiro, assim como os alegadamente cometidos por pessoas que não enfrentarão investigações no TPI.

As autoridades líbias devem também desejar estabelecer uma comissão independente de inquérito ou uma comissão de verdade. Revelar a verdade sobre os crimes e as violações dos direitos humanos do passado ajudaria a assegurar que as vítimas desses crimes tenham acesso à justiça e a indemnizações.

Porque motivo não pode o Coronel al-Kadhafi ser julgado na Líbia?

Uma vez que o TPI decidiu abrir uma investigação sobre este caso, os tribunais nacionais podem não o fazer, estando livres da obrigação de o fazer. Para além disso, desde que o TPI emitiu um mandado de captura contra al-Kadhafi, todos os estados - incluindo a Líbia - são obrigados a cooperarem inteiramente com o Tribunal.

Quais são os problemas com o sistema de justiça líbio?

A nova liderança precisará de avaliar a reforma do sistema judicial, da polícia e de outras importantes instituições o mais rápido possível depois dos conflitos terem terminado. Os seguintes pontos são prioridades da reforma:

- O Código Criminal da Líbia não define adequadamente os crimes sob o direito internacional, tais como genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, tortura, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais.

- O Código do Processo Criminal da Líbia não possui salvaguardas legais adequadas, particularmente em casos considerados de natureza política.

- A independência do sistema judicial líbio tem sido minada ao longo de décadas pela interferência política.

- As forças de segurança desprezaram rotineiramente as poucas salvaguardas que existem na legislação líbia. Em 2007, foi criado um sistema legal paralelo para lidar com casos "contra o estado", onde os padrões internacionais não são cumpridos.

- A pena de morte é utilizada para uma grande variedade de crimes.
Deve o Coronel al-Kadhafi receber a pena de morte?

Não. A Amnistia Internacional opõe-se categoricamente à pena de morte em todos os casos, independentemente da magnitude do crime. A pena de morte viola o direito à vida e é o castigo mais cruel, desumano e degradante.

E se outro país oferecer refúgio seguro ao Coronel al-Kadhafi?
O Direito Internacional proíbe a concessão de imunidade a qualquer pessoa suspeita de cometer crimes graves. Se al-Kadhafi fugisse da Líbia, a Amnistia Internacional apelaria à sua imediata detenção e transferência para o TPI para investigação.

A concessão de imunidade a al-Kadhafi não teria ajudado a salvar vidas, acabando rapidamente com o conflito?

Tais acordos ridicularizam o Direito Internacional e não podem nunca ser aceites. Violam o direito das vítimas à justiça, verdade e reparação.

A responsabilização perde o seu significado se os acusados dos crimes mais graves tiverem um cartão para "sair da prisão livremente" por acordarem em parar de cometer esses crimes. A experiência demonstrou que um legado de impunidade alimenta um ciclo de violações dos direitos humanos e prolonga um conflito.

Quer seja na Colômbia, República Democrática do Congo, Haiti, Israel/Territórios Ocupado da Palestina ou Irão, os líderes chegam e partem mas os perpetradores ficam imunes e as violações continuam a uma escala enorme. Experiências no Chile, Argentina, Libéria e Serra Leoa mostram que as imunidades e amnistias por graves violações dos direitos humanos não resultaram.

O TPI não é mais um exemplo de intervenção do "ocidente" nos negócios líbios / africanos?

Não, o TPI é uma instituição global. Mais de metade dos países mundiais (116) ratificaram o Estatuto de Roma que criou o TPI, incluindo 32 países africanos. Além disso, 23 países assinaram o tratado e espera-se que o ratifiquem no futuro. Um dos últimos países a fazerem-no foi a Tunísia, que se juntou ao TPI em Junho de 2011. Esperamos que o novo governo líbio ratifique sem demoras o Estatuto de Roma do TPI.

Quando o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu unanimemente referir a situação na Líbia ao TPI, não foram apenas os países do ocidente mas todos os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de diferentes continentes, que apoiaram a resolução.


sábado, 20 de agosto de 2011

Organizações coragem


Não tenho nada contra as Organizações Globo ou contra instituição alguma, luto (dentro do meu mundo imaginário) contra a hipocrisia e os desmandos praticados tanto por aqueles que detêm o poder quanto aqueles que mesmo não o tendo, ao encontrar alguém mais fraco pelo caminho, o humilha; o usa, porém fico ainda mais contrariado quando entendo que estas vítimas tanto do primeiro quanto do segundo grupo, mesmo não percebendo o que lhes está a acontecer continuam a idolatrar seus algozes.

Vejo como válida toda e qualquer busca para um comportamento institucional social mais equânime, e creio que em algum lugar isto até seja possível, entendo que, por muitas eras ainda, não será possível vislumbrar isto aqui, e é somente por isso que estou postando este texto, por entender como uma estratégia bastante ousada, embora, infelizmente, acreditando que será extremamente difícil para as Organizações Globo cumprir sua proposta de compromisso público.

Não é o fato de pagar pra ver e muito menos torcer contra, porém entendo que no mínimo, algumas de suas posturas na cobertura jornalística tanto na televisão quanto na imprensa escrita deveriam automaticamente ser reformuladas, bem como uma série de suas programações televisivas hoje dão conta de algo no mínimo oportunista, isto por si só mancha a credibilidade do editorial.

Torçamos para que seja o ponta pé inicial, e que o que estamos a assistir em seus veículos diários seja revisto o mais breve possível e então daremos o devido crédito a iniciativa assim que vislumbrarmos que os verdadeiros valores estejam realmente sendo resgatados.

-0-

http://portaldaclube.globo.com/externo/?link=http://g1.globo.com/principios-editoriais-das-organizacoes-globo.html

-0-

É preciso tirar o chapéu, afinal são palavras fortes para serem vinculadas aos quatro ventos, antes mesmo da instituição os próprios profissionais terão o dever de monitorar o que abonaram com suas vozes.

As palavras, os termos. . .

“Princípios Editoriais das Organizações Globo”.

a) Os atributos da informação de qualidade;
b) Como o jornalista deve proceder diante das fontes, do público, dos colegas e do veículo para o qual trabalha;
c) Os valores cuja defesa é um imperativo ao jornalismo.

Princípios
Bom jornalismo
Informação de qualidade
Transparência
Compromisso com o público
Isenção
Correção


Mundaú; 1 ano



É possível que uma única pessoa que possa algo neste país consiga se por no lugar destes flagelados e tomar uma atitude de real valor?

-0-

Isto é um país que busca a inclusão junto a ONU?


Este é o exemplo que devemos dar aos milhares de visitantes que estarão aqui em 2014 e 2016?


Este descaso juntamente com o que está acontecendo com os flagelados das enchentes do Rio de Janeiro devem ser classificados junto ao trabalho escravo no Brasil, tráfico de animais, ou de armas, ou de drogas ou....


-0-


Enchente que devastou quase vinte municípios em Alagoas completa um ano e pouco mudou ao dia seguinte às chuvas.


Imagens de helicóptero mostram a situação do município de Branquinha, na zona da mata de Alagoas. Há um ano se via apenas destruição e o quanto precisava ser feito para reconstruir as cidades atingidas pelas enchentes. Hoje, o que se vê são restos de pontes destruídas pela força das águas. Um olhar mais próximo revela bairros inteiros ainda em ruínas, completamente abandonados.


Uma equipe de resgate se lembra de momentos dramáticos, como o do salvamento de Juscelino, que buscou abrigo no telhado da casa. Hoje ele vive do aluguel social porque a casa dele não existe mais, nem mesmo a ilha, que foi submersa.


As chuvas nas cabeceiras dos rios Paraíba e Mundaú fizeram o nível das águas subir arrastando tudo, nem os reservatórios de uma usina resistiram.
Toda a região ribeirinha foi condenada pela Defesa Civil. Os moradores foram aconselhados a deixar suas casas, muitas ficaram completamente destruídas. Mas foi só a água do rio baixar para alguns voltarem para as margens, ignorando o risco de novas tragédias.


O Governo Federal destinou 250 milhões de reais para a reconstrução, mas nenhuma das 17.762 casas foram entregues num dos terrenos, numa comunidade quilombola. O prazo previsto era de 120 dias, mas as obras sequer começaram.


Em Santana do Mundaú, a cidade condenada pelos laudos técnicos vai ter que ser reconstruída em outro lugar, numa fazenda, onde sequer os alicerces estão prontos para abrigar os novos sonhos daqueles que ainda vivem com medo da força da correnteza.



A palavra da vez é: faxina


Esta semana a senhora Dilma repetiu a palavra que os jornalistas estão a falar durante já há alguns dias com relação aos desmandos e roubalheiras generalizadas no seu governo referente ao PAC.

Não é difícil acrescentar aqui um: “eu já sabia”, porém tudo isso é tão obvio que nada mais há que ser dito, então busquei no velho Leo Tolstói um texto sobre corrupção, só para constar.


“A corrupção consiste em arrancar a riqueza do laborioso povo trabalhador por meio de tributos pecuniários, a fim de distribuir essa riqueza entre os funcionários que, a troco disso, estão incumbidos de sustentar e fortalecer a submissão do povo.

Esses funcionários corruptos, dos mais altos ministros aos mais baixos escriturários, ao estabelecer uma inquebrantável rede de pessoas ligadas umas as outras pelo único interesse comum de nutrir-se do trabalho do povo, quanto mais enriquecidos, tanto mais docilmente executam as vontades dos governos, sempre e em todas as partes, sem se deter ante qualquer procedimento, e em todas as esferas de ação, eles se defendem com a palavra e obra da violência do governo, na qual se baseia seu bem estar.”

Liev Tolstói


domingo, 14 de agosto de 2011

O comando tático inteligente deve ter falhado

"Um Estado é tanto mais forte quanto pode conservar em si mesmo o que vive e age contra ele.”

Paul Ambroise Valery
França 1871 – 1945
Poeta/Ensaísta/Crítico

"A Patrícia recebia ameaça. Há pelo menos cinco anos ela vinha sendo ameaçada. Ela era considerada uma juíza linha dura, martelo pesado que chama, condenação sempre na pena máxima. Ela tava assim tão despreocupada que o carro dela não é blindado, também não tem portão eletrônico, quer dizer ela iria sair do carro de qualquer maneira para abrir. Então já era uma coisa encomendada, foi coisa de profissional", diz o primo da vítima, Humberto Nascimento.
-0-
Ou esta senhora não tinha noção de onde estava se metendo; não tinha amigos que a auxiliasse psicologicamente na sua doença ou praticava o que chamo de trabalho radical, tudo hoje está na moda, “Radical ao Extremo”. Em última hipótese, “a mais provável” é que a instituição fez o que pôde dentro do que chamamos aqui em casa de “comando tático inteligente”, quando provavelmente mostrou a esta senhora que: ou ela aceitava a escolta tão “energicamente” fornecida pelo comando do estado, ou seria afastada dos seus direitos legais de função de juíza, afinal é dever do patrão avisar o funcionário que ele está correndo riscos. O mais provável é que ela negligenciou o “aviso” de seus colegas, pena, um estado tão prontamente solícito.