...é, provavelmente,
porque o navio já esteja infestado.
Fazer o mal, agir com
falcatruagem, burlar o estado laico está tão fácil que já não há mais muita
preocupação em esconder-se; ou seria devido a concorrência acirrada e fatalmente a falta de espaço, e então, por conta disso não há mais lugar onde esconder o caráter abominável da ganância e da concorrência insana onde
alguns rabos, obrigatoriamente, acabam por ficar de fora?
Ou seria devido à impunidade, ou porque a impunidade ainda custa
pouco no país...
Como diz meu amigo: as respostas que possuo não casam com as
perguntas que querem que eu engula.
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Rumores na semana da SPFW
Foram resgatados 28 trabalhadores bolivianos que
produziam peças para a GEP, empresa formada pelas marcas Emme, Cori e Luigi
Bertolli, e que pertence ao mesmo grupo que representa a marca GAP no Brasil. A
fiscalização, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aconteceu na
semana da São Paulo Fashion Week, principal evento de moda da capital paulista.
A matéria é de Daniel
Santini e as
fotos de Anali Dupré, da Repórter Brasil, que acompanharam a operação do governo:
Fiscalização
realizada nesta terça-feira, 19, resultou na libertação de 28 costureiros
bolivianos de condições análogas às de escravos em uma oficina clandestina na
zona leste de São Paulo. Submetidos a condições degradantes, jornadas
exaustivas e servidão por dívida, eles produziam peças para a empresa GEP, que
é formada pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence ao
grupo que representa a grife internacional GAP no Brasil. O resgate foi
resultado de uma investigação de mais de dois meses, na qual trabalharam juntos
Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e
Receita Federal. Foram encontradas peças das marcas Emme e Luigi Bertolli.
Os
costureiros, todos vindos da Bolívia, trabalhavam e moravam na oficina clandestina,
cumprindo jornadas de, pelo menos, 11 horas diárias. A oficina repassava a
produção para a Silobay, empresa dona da marca Coivara baseada no Bom Retiro,
também em São Paulo, que, por sua vez, encaminhava as peças para a GEP. A
intermediária também foi fiscalizada, em ação realizada na quinta-feira (21).
Tanto o MPT
quanto o MTE e a Receita Federal consideraram a “quarteirização” uma fraude
para mascarar relações trabalhistas. Para os auditores fiscais Luís Alexandre
Faria e Renato Bignami e a procuradora do trabalho Andrea Tertuliano de
Oliveira, todos presentes na fiscalização, não há dúvidas da responsabilidade
da GEP quanto à situação degradante em que foram encontrados os trabalhadores
da oficina clandestina.
Procurada, a
assessoria de imprensa do grupo GEP não retornou até a publicação desta
reportagem. No fim desta sexta (22), encaminhou nota pública em que
afirma que “repudia com veemência toda prática de trabalho irregular”,
responsabilizando seus fornecedores pela situação encontrada. “Faz parte de sua
política corporativa o respeito intransigente à legislação trabalhista e o
combate à utilização de mão de obra submetida a condições de trabalho
inadequadas. Por essa razão, somente contratamos fornecedores que sejam
homologados pela Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX),
certificação que exclui empresas que utilizem qualquer forma de mão de obra
irregular”, diz a empresa, em comunicado à imprensa (leia na íntegra o
posicionamento ao final do post).
A ABVTEX, por
sua vez, nega que a empresa fornecedora em questão tenha sido certificada
(posicionamento ao final do post). De acordo com a assessoria de imprensa da
ABVTEX, a Silobay havia obtido apenas um “atestado de participação”. A
reportagem tentou contato também com a GAP internacional, por meio da sede
da empresa em São Francisco, na Califórnia, e do departamento responsável por
relações internacionais na Inglaterra, mas também não obteve retorno.
Aliciados no
país vizinho, os imigrantes já começaram a trabalhar endividados, ficando responsáveis
por arcar com os custos de transporte e de entrada no país. As dívidas se
acumulavam e aumentavam com a entrega de “vales”, adiantamentos descontados do
salário. Mesmo os que administravam a oficina se endividavam, acumulando
empréstimos para compra de novas máquinas e contratação de mais costureiros.
Entre os
problemas detectados pela fiscalização na oficina clandestina estão desde
questões de segurança, incluindo extintores de incêndio vencidos, fiação
exposta e botijões de gás em locais inapropriados, com risco agravado pela
grande concentração de tecidos e materiais inflamáveis na linha de
produção, até problemas relativos às condições de alojamento e trabalho. Os
trabalhadores viviam em quartos adaptados, alguns com divisórias improvisadas,
outros dividindo espaço em beliches. Além disso, alimentos foram encontrados
armazenados junto com produtos de limpeza e ração de cachorros.
O grupo
trabalhava das 7h às 18h, de segunda à sexta-feira, com uma hora para
refeições. Aos sábados, os próprios empregados cuidavam da limpeza e manutenção
do local. Todos ganhavam por produção, recebendo cerca de R$ 4 e R$ 5 para
costurar e preparar peças das grifes que abastecem os principais shoppings do
país. “Quanto mais peças costurarmos, mais dinheiro ganhamos, então preferimos
não parar”, afirmou um dos resgatados durante a operação. Mesmo com a presença
dos fiscais, todos continuaram costurando, só parando quando as máquinas foram
lacradas e a produção oficialmente interrompida.
A
desembargadora Ivani Contini Bramante, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, representante do Conselho Nacional de Justiça, e a juíza Patrícia
Therezinha de Toledo, da Vara Itinerante de Combate ao Trabalho
Escravo, acompanharam a ação.
Indenizações - Um dia após a fiscalização, representantes da GEP
concordaram em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com pagamento
de R$ 10 mil para cada uma das vítimas por danos morais individuais, além de
mais R$ 450 mil por danos morais coletivos, valor que deve ser repartido e
encaminhado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), à Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo e a uma organização da sociedade
civil que trabalhe com imigrantes. Além da indenização por danos morais, os
empregados resgatados receberão também, segundo o Ministério do Trabalho e
Emprego, verbas rescisórias de, em média, R$ 15 mil, valor que pode chegar a R$
20 mil conforme cada caso. Eles também terão a situação regularizada, com
acesso à seguro-desemprego e registro adequado em carteira.
As três marcas
da GEP são consideradas referência na moda nacional. A Cori, há mais de quatro
décadas no mercado, foi uma das que abriu os desfiles da São Paulo Fashion Week
na segunda-feira, dia 18, e possui lojas próprias em centros comerciais de luxo
de diferentes cidades. A Luigi Bertolli tem unidades próprias também em todo
país. Já a Emme, a mais recente das três marcas, é considerada um exemplo de
“fast-fashion”, tendência marcada por lançamentos constantes voltados a
mulheres jovens.
A GEP é
uma das empresas da Associação
Brasileira do Varejo Têxtil e informa que a empresa fornecedora havia sido
certificada pelo Programa de Qualificação de Fornecedores para o Varejo,
selo que, segundo o projeto, deveria ser concedido apenas a empresas com a
produção adequada, após parecer de auditores independentes e monitoramento
detalhado da cadeia. A ABVTEX nega que a fornecedora em questão tenha sido
certificada. Em fevereiro, outra empresa certificada foi flagrada com escravos
na linha de produção.
A GEP pertence
à empresa Blue Bird, que, por sua vez, controla a Tudo Bem Tudo Bom Comércio
LTDA., empresa anunciada em dezembro como responsável por administrar a marca
GAP no Brasil (leia anúncio oficial em inglês). Na ocasião, o diretor de
Alianças Estratégicas da GAP, Stefan Laban, afirmou considerar que o país
possibilitaria uma oportunidade “incrível” de expansão dos negócios.
A GAP deve
abrir as primeiras lojas da marca em São Paulo e no Rio de Janeiro no segundo
semestre de 2013, com a ajuda da intermediária. Não é a primeira vez que a
grife internacional se vê envolvida em casos de exploração de trabalho escravo.
Em 2007, crianças de dez anos foram encontradas escravizadas na Índia
produzindo peças da linha GAP Kids, a marca infantil da loja. Na ocasião, de
acordo com reportagem do jornal inglês The Guardian, a empresa afirmou que
a produção foi terceirizada de maneira indevida e alegou desconhecer a
situação.
Post atualizado às 20h de sexta (22) com
posicionamento do Grupo GEP e da ABVTEX.
Comunicado do Grupo GEP
“Com relação às informações de que representantes
do Ministério Público do Trabalho constataram condições irregulares de trabalho
em oficina que supostamente estaria prestando serviço para um dos fornecedores
contratados, o Grupo GEP esclarece que:
- Repudia com veemência toda prática de trabalho
irregular. Faz parte de sua política corporativa o respeito intransigente à
legislação trabalhista e o combate à utilização de mão de obra submetida a
condições de trabalho inadequadas. Por essa razão, somente contratamos fornecedores
que sejam homologados pela ABVTEX, certificação que exclui empresas que
utilizem qualquer forma de mão de obra irregular.
- Com relação ao tema em questão, a GEP foi
surpreendida na manhã de quarta-feira com a visita de representantes do
Ministério Público denunciando essa prática, totalmente desconhecida para a
empresa.
- Apesar de nossa convicção de que medidas
preventivas foram adotadas, assinamos um TAC – Termo de Ajuste de Conduta – em
que nos comprometemos a reforçar a fiscalização das empresas fornecedoras, o
que mostra a determinação da empresa em contribuir para que seja encontrada uma
solução garantindo o respeito à dignidade dos trabalhadores e coibindo novas
ocorrências dessa reprovável prática.
- A utilização de mão de obra irregular por contratado
contraria nossa política de relacionamento com fornecedores, o que implica em
sua exclusão do quadro de fornecedores e na abertura de processo judicial em
função de possíveis prejuízos que tal atitude possa acarretar.”
