...como faremos com o que temos agora?
Chegamos a uma encruzilhada onde ao filósofo só restou a crítica.
Houve uma época em que à crítica sucedia-se uma porta, uma resposta; a crítica servia como mero exercício de provocação.
Era ingênua, pura; um mero levantar de questão ante a solução fácil diante de problemas simples.
Não mais hoje, não mais é possível encontrar caminhos para algum tipo de retorno, tudo se parece tão sem sentido e desprovido de solução.
Os problemas mundiais parecem avolumar-se descontroladamente e a única esperança, embora não gostemos de utilizar esta palavra, é contar com um dos pontos fortes do homem, a adaptação ao improvável.
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Incra é acusado de desmatar a Amazônia
OZIELI FERREIRA
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ações na Justiça contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob acusação de desmatamento ilegal. Nas ações judiciais elaboradas pelo Grupo de Trabalho da Amazônia Legal, que reúne procuradores da República de toda a região, consta que os procedimentos irregulares adotados pelo órgão na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia. Em Roraima, o caso será julgado pela 1ª Vara Federal de Boa Vista.
Foram ajuizadas ações nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso, pois conforme o MPF, quase 30% do desmatamento ilegal na Amazônia foram nos assentamentos do instituto. O Maranhão, que tem uma das situações mais graves nos assentamentos, está concluindo o inquérito sobre o assunto. De imediato, o MPF impôs algumas medidas ao Incra como a proibição de novos assentamentos e a recuperação das áreas degradadas. As informações recolhidas foram obtidas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Segundo informações, a área desmatada corresponde a vinte anos de desmatamento se mantido o ritmo atual, de cerca de 6 mil quilômetros quadrados por ano. De acordo com a investigação, até 2010 o órgão foi responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento dentro dos 2.163 projetos de assentamento existentes na região amazônica.
O MPF fez um cálculo com base no valor comercial dos produtos madeireiros e chegou a um valor total de R$ 38,5 bilhões em danos ambientais causados pelo Incra em toda a Amazônia. O valor corresponde ao que foi desmatado entre 2000 e 2010 e calculado pelos valores mínimos do mercado.
“Para se ter uma ideia do prejuízo, a área desmatada é cerca de 100 vezes o tamanho da cidade inteira de São Paulo. Só no ano passado, dentro de assentamentos já criados do Incra, foram perdidos 1,6 milhão de hectares em floresta (um hectare é o tamanho médio de um campo de futebol). Entre 2000 e 2010, foram mais de 60 milhões de campos de futebol em florestas que vieram ao chão”, disse o MPF.
OUTRO LADO - O superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, disse que ainda não está com as ações em mãos, mas assim que tomar posse, o documento será encaminhada para o setor jurídico do órgão tanto local como nacional, pois são vários os projetos de assentamentos e as ações precisam ser analisadas com cautela.
Ele informou que a discussão sobre desmatamento ilegal é antiga e, que diante disso, é necessário um estudo para analisar o que foi feito tanto de forma irregular como dentro da legalidade. “O Incra cria os projetos e entra com pedido de licença ambiental, mas quem desmata é o agricultor. A princípio, vamos analisar com cuidado as ações para depois tomarmos as medidas cabíveis e fazer a defesa do órgão”, disse.
Enquanto as normas do novo código florestal não se consolidam, o agricultor pode desmatar somente 20% de sua área total. Quando as regras entrarem em vigor esse espaço aumenta para 50%.
Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Roraima aprovaram, na última quarta-feira (4), indicativo de greve para a próxima terça-feira (10). No entanto, a paralisação não será por tempo indeterminado, ainda, uma vez que a categoria não decidiu se vai aderir à greve nacional. A informação é da presidente da Associação dos Servidores do Incra-RR, Eliane Conceição Araújo.
Segundo a presidente, a categoria fará uma nova assembleia na quinta-feira (12) em que decidirá se vai aderir à greve geral. “Ainda não decidimos pela greve geral, pelo menos por enquanto, mas a nossa expectativa, caso venhamos a nos juntar ao movimento nacional, é atingir cerca de 70% dos servidores de Roraima”, disse.
Porém, explicou que de 10 a 12 de julho, os serviços de atendimento ao público, principalmente a emissão de documentos, estarão suspensos no Incra, até que a nova decisão seja tomada. De acordo com ela, os trabalhadores rurais serão ao mais prejudicados. “Eles são os que mais necessitam do nosso trabalho”, afirmou.
As reivindicações da categoria, além de melhores condições de trabalho e salário são: a celeridade na construção da sede do órgão - cuja obra está parada por falta de recursos; concurso público e a convocação dos aprovados no último concurso.
Conforme Conceição, os servidores estão trabalhando provisoriamente, há mais de cinco anos, num prédio totalmente inviável para prestar um bom atendimento ao público. “A nossa sede própria está em construção, mas as obras, iniciadas em janeiro de 2009, estão paradas, queremos recursos para a conclusão dessa obra”, declarou.
A presidente informou que estará buscando, a partir da próxima semana, apoio junto às entidades representativas dos produtores rurais no Estado. “Buscaremos apoio, não só dos representantes dos produtores rurais, mas também dos políticos, pois esperamos que o governo venha a atender as nossas reivindicações logo”, ponderou.
Em todo o pais, os servidores do Incra estão parados desde 8 de junho. Mais de 5,5 mil servidores trabalham no órgão, mas dois mil estão em condições de se aposentar até 2014. Os funcionários reclamam de falta de pessoal e de infraestrutura para trabalhar e cobram também reajuste salarial. (N.V.)

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