O juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª
Vara Federal do Rio, negou o pedido de retirada de vídeos do YouTube que eram
considerados ofensivos a Umbanda e ao Candomblé, argumentando que “manifestações
religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”.
Este não dá nem pra falar que é
problema de educação; gênio (?), só no nome, ou como deboche: “este é um gênio
mesmo”, comprovando uma vez mais minha tese de que, educação não acorda o
indivíduo para a inteligência, para a razão ou discernimento.
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JUSTIÇA NÃO RECONHECE CRENÇAS
AFRO-BRASILEIRAS COMO RELIGIOSAS
Depois que a Justiça Federal decidiu
pelo não reconhecimento das crenças afro-brasileiras como religião, o
Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2º
Região (TRF-2), manifestando-se contra a decisão.
Tudo começou quando o MPF pediu que
alguns vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé fossem removidos
do YouTube. O pedido foi negado pelo juiz Eugenio Rosa de Araújo, que
argumentou que “manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem
religião”.
De acordo com as informações do
juiz, tanto a umbanda quanto o candomblé não “contêm os traços necessários de
uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc), ausência de estrutura
hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado”.
O MPF, por sua vez, criticou a
decisão: “ao invés de conceder a tutela jurisdicional adequada, diante das
graves violações que estão ocorrendo, a decisão excluiu do âmbito de proteção
judicial grupos e consciências religiosas, ferindo assim, por exemplo, a
Declaração Universal dos Direitos Humanos (…) e a Constituição Federal”.
