"Dá nada"

         Vivemos o descarrilamento total da justiça brasileira. Enquanto aqueles que dizem mandar e desmandar no país brigam entre eles sem que o que interessa venha a baila e seja resolvido; ratos insignificantes, “filhos do descaso” assumem o comando nas ruas.

         Esta semana uma dentista foi queimada viva dentro de seu próprio escritório odontológico porque não havia dinheiro em sua conta. Então este é o último resumo. Você deve reservar um saldo especial para o caso de ser agarrado na rua por estes párias que nossa justiça deixou se alastrar, não mais pelas ruelas escuras dos becos imundos da cidade imunda, mas sim pelas ruas que servirão de cartão postal a todo aquele que, enganado ou por pura falta de conhecimento virá visitar está imundície de pais – ao menos politicamente falando. Sem saber que poderá ele e seus amigos turistas serem estuprados dentro de um automóvel enquanto os meliantes passeiam pela cidade apreciando a vista e passando seus cartões nas fantásticas e arreganhadas máquinas de facilitação de consumo.

         Como será que é, o que pensa, o que passa pela cabeça de um advogado, um policial, um juiz, um político corrupto, ou mesmo irresponsável; um destes grandões que dizem mandar e desmandar, ao assistir as barbaridades diárias que acontece em suas barbas bem cuidada?

         Digo; como diz o pobre diabo: “dá nada”. Para estes “noiados” do poder realmente não dá nada, e é por isso que nada irá acontecer de descente com a justiça brasileira.

         A mãe desta dentista declarou que sua filha olhava por toda a família. Era o esteio da família. Em algum lugar os poetas cantam: “os bons morrem antes”. A pergunta que me faço é se estarão nascendo boas pessoas na proporção em que a justiça “inoperante” brasileira consente que seus alforriados da lei continuem matando indiscriminadamente pessoas descentes; pais de família, estudantes, cidadãos que pagar o salários de seus algozes que nada fazem?

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Atrocidade da última hora enquanto dá-se a inauguração da arena maior do futebol brasileiro - Panis et circenses

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/105961-dentista-e-queimada-viva-em-assalto-na-grande-sp.shtml    

         Dentista é queimada viva em assalto na Grande SP

Grupo incendiou vítima porque ela só tinha R$ 30 na conta, segundo delegado

Crime ocorreu por volta das 12h em consultório de São Bernardo do Campo; polícia diz ter identificado suspeito

Uma quadrilha ateou fogo e matou uma dentista durante um assalto ao consultório dela por volta das 12h de ontem em São Bernardo do Campo, no ABC (Grande SP).

A vítima teve seu corpo incendiado porque os assaltantes conseguiram sacar só R$ 30 de sua conta bancária e queriam mais dinheiro. Ela morreu no local do crime.

Segundo a Polícia Militar, a dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, 46, estava atendendo um paciente no seu consultório no Jardim Anchieta quando um homem chegou dizendo precisar de atendimento de emergência.

A dentista abriu o consultório para o homem. Em seguida, um comparsa dele entrou e anunciou o assalto.

A PM afirma que três ou quatro pessoas integraram o grupo. Eles encontraram um cartão bancário na bolsa da dentista e pediram a senha dela para realizar saques.

Parte da quadrilha ficou no consultório e outra parte saiu para ir ao caixa eletrônico.

A polícia divulgou imagens de um dos suspeitos na loja de conveniência de um posto de combustível, onde teria ido fazer os saques. À noite, ela informou já ter conseguido identificá-lo. Segundo a polícia, ele usou no crime o carro de sua mãe, que reconheceu o filho nas imagens.

Após ir ao caixa eletrônico, o grupo voltou com a quantia sacada da conta da dentista e pediu mais dinheiro, sob a ameaça de que colocaria fogo na mulher. Como Cinthya insistiu que não tinha mais dinheiro, um deles jogou álcool nela e ateou fogo.

"Eles cometeram o crime porque só tinha R$ 30 [na conta]", disse o delegado Roberto Bueno de Menezes.

Uma vizinha ouviu os gritos de Cinthya e chamou os bombeiros. "Ela gritou por socorro e eu vi a fumaça", disse Lindaci de Oliveira, 54.

O paciente que estava em consulta disse à polícia que foi vendado e teve pertences como relógio e celular roubados. Os bandidos também levaram uma aliança da dentista e R$ 20. A testemunha disse que a vítima falou aos ladrões que a conta não tinha dinheiro, mas eles insistiram.

Uma pessoa que estava próxima ao local do crime relatou ter visto os suspeitos fugirem em um Audi A3 preto.

Ela disse que o carro parou na contramão da rua onde fica o consultório, quando três pessoas entraram no veículo.

Solteira, a dentista morava no mesmo imóvel do consultório (montado em 2003) com os pais e uma irmã de 42 anos com necessidades especiais --que dependia de Cinthya para se manter.

Pra inglês ver

         A proporção da utopia; imaginar um estado utópico nunca esteve tão próximo, e ao mesmo tempo está mais longe do que nunca. Utopia para nós brasileiros hoje é apenas que a classe absurda dos mandatários noiados do Brasil se entendessem. Antigamente quando se falava em utopia, imaginava-se um paraíso, um estado de iluminação, um estado de prazer etc.

É tão difícil que isto aconteça – que haja algum interesse real de entendimento em prol do estado. Está tão claro que arranjam-se contendas de graça apenas para se ajeitarem os conchavos, apenas para que se escondam outras falcatruas. Apenas também, para que o que realmente deve ser resolvido não seja; que este equilíbrio no nosso país tornou-se nos últimos anos o maior alvo utópico dos cidadãos que ainda observam estas discussões sem sentido de indivíduos – de todos os níveis e que representam todas as organizações governamentais - que se dizem respeitáveis.

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Enquanto isso continuam a se espalharem ringues – tão na moda – também por entre nossos comandantes,  para que o povo discuta sem nada saber e alheios, tomem seus lados:

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109396

ou

http://oglobo.globo.com/blogs/blogdomerval/

STF tem a palavra final

MERVAL PEREIRA

Não há como negar a existência de uma crise entre o Legislativo e o Judiciário neste momento, e o pano de fundo é o julgamento do mensalão, agora na sua fase decisiva. Há diferenças fundamentais, no entanto, entre decisões tomadas nas últimas horas que geraram esse ambiente de mal-estar institucional.

O equilíbrio entre os poderes da República será quebrado caso o escandaloso projeto de emenda constitucional aprovado pela CCJ da Câmara, dando ao Congresso a possibilidade de rever decisões do Supremo e até mesmo submeter algumas delas a plebiscito, prossiga até o final do processo legislativo. Uma retaliação clara de um grupo petista à atuação do Supremo no julgamento do mensalão.

Já a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes sustando a tramitação do projeto de lei que cria obstáculos a novos partidos segue rigorosamente a jurisprudência da Corte e representa a defesa constitucional dos “princípios democráticos, do pluripartidarismo e da liberdade de criação de legendas.” A base de toda discordância está na não aceitação por parte de grupos políticos da predominância do Supremo Tribunal Federal no que se refere à interpretação constitucional.

É com o objetivo de ressaltar esse papel do Supremo de dar a última palavra em termos de Constituição que o ministro Gilmar Mendes lembra na liminar que, quando analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o PSD, que tinha o objetivo de impedir que os parlamentares que foram para a nova legenda levassem consigo o tempo de televisão e o dinheiro do Fundo Partidário, o Supremo decidiu “assegurar aos partidos novos, criados após a realização das últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, o direito de acesso proporcional aos dois terços do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considerada a representação dos deputados federais". 

Diante desta decisão, que, lembra Gilmar Mendes, foi acatada na última eleição municipal, o projeto de lei “parece afrontar diretamente a interpretação constitucional veiculada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.430, Rel. Min. Dias Toffoli, a qual resultou de gradual evolução da jurisprudência da Corte, conforme demonstrado”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, levou a questão para o plano emocional quando afirmou que “da mesma forma que não interferimos no Judiciário, não aceitamos que o Judiciário influa nas nossas decisões”. Na própria liminar o ministro Gilmar Mendes já respondera a essa acusação reproduzindo um texto do decano da Corte, o ministro Celso de Mello, que diz que o Supremo pode interferir “sempre que os corpos legislativos ultrapassem os limites delineados pela Constituição ou exerçam as suas atribuições institucionais com ofensa a direitos públicos subjetivos impregnados de qualificação constitucional e titularizados, ou não, por membros do Congresso Nacional”.

Para o ministro Gilmar Mendes, diante da decisão anterior do STF, “a aprovação do projeto de lei em exame significará, assim, o tratamento desigual de parlamentares e partidos políticos em uma mesma legislatura. Essa interferência seria ofensiva à lealdade da concorrência democrática, afigurando-se casuística e direcionada a atores políticos específicos”.

O ministro Gilmar Mendes trouxe ao debate mais uma vez, na sua liminar, a impossibilidade de se alterar uma decisão do STF através de um projeto de lei, coisa que o próprio Supremo já considerou inconstitucional. A esse respeito, há a famosa discussão entre Rui Barbosa e Pinheiro Machado, que criticava uma decisão do STF. O episódio foi lembrado por Celso de Mello durante o julgamento do mensalão, dizendo que Rui definira “com precisão” o poder da Suprema Corte em matéria constitucional:

“Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma coisa que deva ser considerada como erro ou como verdade.”

Vai longe o tempo...

...em que apenas coragem fazia a diferença.

Dos devaneios totalmente particulares que insistimos em manter acordado ao menos em nossa mente.

É mais do que certo – e hora – de assumirmos que pouco, ou até mesmo nada sabemos sobre o que virá. Somado ao cozido que viemos requentando desde a idade media – embora essa possa ser uma observação desnecessária. Devemos entender também, que o que foi nem sempre se encaixa no que é agora. Que a sabedoria passada precisa; deve ser questionada com seriedade e urgência, e desse entendimento: encontrar o equilíbrio entre o pouco que nos é possível visualizar sobre o nosso caminhar futuro, mas também aceitar que o pouco que sabemos é suficiente para que não continuemos nos entregando cegamente a sabedoria ensinada há séculos. Era preciso rearranjar; urdir algum tipo de plano onde ainda seja possível que o dito passado continue sendo aproveitado, mas esta tarefa, primeiramente, tem que ser entendida como essencial, – somente assim ela será observada com seriedade - afinal, ao menos um ponto deveria ser consenso entre todos nós, que a evolução das descobertas e consequentemente o salto com relação ao nosso conhecimento tecnológico ao longo dos últimos dois séculos extrapolou totalmente as expectativas dos mais ousados, ou até mesmo dos mais otimistas estudiosos do assunto. Daí então a necessidade instantânea desta mescla, até que um novo processo respeitando ainda as velhas máximas seja trabalhado e dele resulte que, com sabedoria: o velho que emperra deve ser paulatinamente eliminado, porém sem perda de tempo – ou assumindo-se de uma vez por todas que já se perdeu tempo demais para quem se diz sem -, pois é certo que as transformações não foram poucas e jamais cessarão; a despeito de que essa proposta possa ser avaliada.

Auto exclusão

Mesmo que apenas acusado de homofóbico, alguém decente, jamais se mostraria novamente em público; portanto...

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Gostaria de saber sob o respaldo de que grupo ou que podre sabe este indivíduo (pastor) que mesmo sendo acintosa e vergonhosamente acusado de homofóbico, e tendo uma das maiores pressões contrária já vista no governo nos últimos anos e, principalmente, em se tratando de um “senhor quem” qualquer, continua com um sorriso cínico na cara como se estivesse totalmente protegido das opiniões que acertadamente o querem fora.

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Só pelo motivo deste senhor não querer sair demonstra a sua incompetência de gerir sua honra e, de posse disso então, é certo que não deve permanecer.

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Enquanto isso a polêmica se estende – novamente - mais do que deveria.

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/acusado-de-homofobia-e-racismo-feliciano-semeia-polemicas-no-congresso,2f8de89a54bdd310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

Acusado de homofobia e racismo, Feliciano semeia polêmicas no Congresso

A Câmara dos Deputados vive uma espécie de "guerra santa" por causa da eleição como presidente de sua Comissão de Direitos Humanos de Marco Feliciano, um deputado e pastor evangélico que condena a homossexualidade e afirma que os negros foram alvo de uma "maldição" de Noé.

Sua designação para presidir a comissão, no dia 7 de março, gerou um vendaval de críticas de órgãos de direitos humanos, que o acusaram de homófobico e racista apoiados em polêmicas declarações públicas feitas pelo deputado nos últimos anos e que o próprio ratificou nos últimos dias.

Feliciano, de 40 anos, é pastor da Assembleia de Deus Catedral do Avivamiento, vinculada à Assembleia de Deus, uma igreja evangélica que tem no país cerca de 20 milhões de fiéis, entre os quais garante que há "muitos" que "deixaram" de ser homossexuais graças à ajuda espiritual.

Suas críticas à homossexualidade lhe levaram a afirmar que "o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e a rejeição" e a atacar o casamento gay, não oficializado no Brasil, embora existam projetos neste sentido no Congresso.

"O problema é que depois do casamento religioso, eles podem querer, como já brigam pela adoção de crianças. E nós sabemos, a própria psicologia diz, que a criança criada por dois homens ou criada por duas mulheres tem uma problemática sem tamanho", declarou Feliciano nesta semana em entrevista à "Folha de S. Paulo".

Sobre os negros e africanos, Feliciano (PSC-SP) sustenta que são alvo de uma "maldição" e cita a Bíblia para se justificar.

"Citando a Bíblia (...), africanos descendem de Cão (ou Cam), filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições", declarou, em defesa protocoloada no STF após denúncia da Procuradoria Geral da República.

Feliciano afirma que isso não representa racismo, mas um apego a suas crenças religiosas e, além disso, diz que "milhares de africanos" se "curaram" dessa "maldição" ao "se entregarem ao caminho de Deus".

Entidades de defesa dos homossexuais protestam contra o deputado a cada vez que se reúne a Comissão de Direitos Humanos, que para evitar tumultos decidiu nesta semana que restringirá o acesso a suas reuniões.

Diversos movimentos, como o Grupo LGTB Arco Iris do Rio de Janeiro, consideraram essa decisão como uma "afronta" à "mobilização da sociedade civil contra o disparate" de que uma pessoa "homofóbica, racista e machista" dirija essa comissão.

O presidente dessa organização, Julio Moreira, lamentou em entrevista à Agência Efe sobre a presença de "deputados fundamentalistas religiosos" no Congresso, sobre o qual disse que deveria ser regido pela pluralidade, e não por "fanatismos".

Nas últimas semanas, os protestos contra Feliciano lotaram as redes sociais, nas quais foram convocadas manifestações e vários "beijaços" em lugares públicos.

Artistas como Caetano Veloso se somaram às manifestações e até incentivaram a cantora Daniela Mercury a assumir que tem uma relação amorosa com a jornalista Malu Verçosa.

"Numa época em que temos um Feliciano desrespeitando os direitos humanos, grito o meu amor aos 7 ventos. Quem sabe haja ainda alguma lucidez no Congresso Brasileiro", escreveu Daniela no Instagram e em nota à imprensa.

O PSOL pediu na última quarta-feira o início de um processo disciplinar contra Feliciano na Câmara por quebra de decoro parlamentar, denunciando que ele teria tirado proveito do mandato em benefício próprio e usado cota parlamentar para pagar empresas que lhe prestaram serviços particulares.

Além da denúncia apresentada pelo PSOL, deputados do PT, apoiados por colegas de outros partidos, protocolaram um recurso na Mesa Diretora da Câmara que pede a anulação da reunião da Comissão de Direitos Humanos que elegeu Feliciano como seu presidente.

O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que também exige a renúncia de Feliciano, declarou à Agência Efe que "é necessário resolver este clima de 'guerra santa', encontrar uma solução e evitar um desgaste maior" do próprio Congresso.

A indignação ultrapassou as fronteiras do país, e o coro crítico ganhou a voz da Anistia Internacional, que rotulou de "inaceitável" a eleição de Feliciano para esse cargo por suas "posições claramente discriminatórias", e exigiu à Câmara que "corrija o erro".

No entanto, as pressões até agora não surtiram efeito, e Feliciano insiste que não vai renunciar, pois foi eleito de forma "legítima" pelos outros membros da comissão.

Bobo Vox

Aprecio a arte do U2, porém entendo que nosso amigo Bono deveria interar-se mais a respeito do passado (últimos vinte anos) do cidadão do mundo, Luis Inácio, para não contaminar seus colegas de grupo e perder alguns fãs que não tem a mesma complacência que eu.

Continuarei admirando-o, por saber separar as coisas, mas, apenas na sua arte primeira.

(Um editor amigo meu disse em seu livro “Conversa!”, de que adianta o indivíduo ter uma ideia altruísta e ser lembrado apenas por esta quando se sabe que ela também é demagoga e eleitoreira. Aí não existe nada de altruísmo; o ismo daqui é de oportunismo.)

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        http://musica.uol.com.br/noticias/redacao/2013/04/09/em-reuniao-bono-vox-sugere-a-lula-que-facam-juntos-um-bolsa-familia-planetario.htm

Em reunião, Bono sugere a Lula que façam juntos um "Bolsa Família Planetário"

Na tarde desta terça-feira (9), o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva encontrou com o vocalista da banda U2, Bono, em uma reunião, em Londres, na Inglaterra. Em meio à conversa, o músico desafiou Lula a fazer um programa denominado como "Bolsa Família Planetário". "Você é hoje a única pessoa em condições de liderar uma cruzada internacional para transformar o "Bolsa Família" num programa planetário, que atenda a todos os pobres do mundo. Vamos, eu me junto a você, e fazemos isso".

Lula e Bono conversaram sobre o programa "Bolsa Família", segurança alimentar, fome na África e futebol.  Resumidamente, o ex-presidente explicou alguns programas de inclusão social e contou o seu sonho de estendê-los para o mundo. "Some os 9,5 trilhões de dólares gastos para salvar bancos norte-americanos e europeus, depois da crise de 2008, mais os 1,7 trilhões de dólares despejados pelos EUA na guerra do Iraque, e você terá mais de US$ 11 trilhões. Isso significa que os recursos jogados na farra dos bancos e na invasão do Iraque seriam suficientes para montar um mega-programa Bolsa Família que atenderia a todos os pobres do mundo durante 150 anos".

Empolgado com a ideia de Lula, Bono contou um pouco a ele sobre sua organização não-governamental ONE, que visa  difundir e estimular, em países africanos, programas contra a fome e a miséria. Ele revelou também que, com o apoio de Bill Gates e do investidor George Soros, a ONE vem implantando na Tanzânia um projeto de produção de alimentos na savana inspirado no trabalho da brasileira Embrapa em Gana.

Com o desafio lançado, Bono e Lula se despediram e prometeram se reencontrar em breve para trocar relatórios de suas respectivas atividades. E acertaram também que estarão juntos nas arquibancadas do novo estádio do Corinthians na abertura da Copa do Mundo de 2014.

Quando um rato aparece...

...é, provavelmente, porque o navio já esteja infestado.

          Fazer o mal, agir com falcatruagem, burlar o estado laico está tão fácil que já não há mais muita preocupação em esconder-se; ou seria devido a concorrência acirrada e fatalmente a falta de espaço, e então, por conta disso não há mais lugar onde esconder o caráter abominável da ganância e da concorrência insana onde alguns rabos, obrigatoriamente, acabam por ficar de fora?

        Ou seria devido à impunidade, ou porque a impunidade ainda custa pouco no país...

        Como diz meu amigo: as respostas que possuo não casam com as perguntas que querem que eu engula.

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Rumores na semana da SPFW

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/03/22/governo-flagra-escravidao-envolvendo-grupo-que-representa-a-gap-no-brasil/

Governo flagra escravidão envolvendo grupo que representa a GAP no Brasil 

Leonardo Sakamoto

Foram resgatados 28 trabalhadores bolivianos que produziam peças para a GEP, empresa formada pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence ao mesmo grupo que representa a marca GAP no Brasil. A fiscalização, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aconteceu na semana da São Paulo Fashion Week, principal evento de moda da capital paulista.

A matéria é de Daniel Santini e as fotos de Anali Dupré, da Repórter Brasil, que acompanharam a operação do governo:

Fiscalização realizada nesta terça-feira, 19, resultou na libertação de 28 costureiros bolivianos de condições análogas às de escravos em uma oficina clandestina na zona leste de São Paulo. Submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas e servidão por dívida, eles produziam peças para a empresa GEP, que é formada pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence ao grupo que representa a grife internacional GAP no Brasil. O resgate foi resultado de uma investigação de mais de dois meses, na qual trabalharam juntos Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Receita Federal. Foram encontradas peças das marcas Emme e Luigi Bertolli.

Os costureiros, todos vindos da Bolívia, trabalhavam e moravam na oficina clandestina, cumprindo jornadas de, pelo menos, 11 horas diárias. A oficina repassava a produção para a Silobay, empresa dona da marca Coivara baseada no Bom Retiro, também em São Paulo, que, por sua vez, encaminhava as peças para a GEP. A intermediária também foi fiscalizada, em ação realizada na quinta-feira (21).

Tanto o MPT quanto o MTE e a Receita Federal consideraram a “quarteirização” uma fraude para mascarar relações trabalhistas. Para os auditores fiscais Luís Alexandre Faria e Renato Bignami e a procuradora do trabalho Andrea Tertuliano de Oliveira, todos presentes na fiscalização, não há dúvidas da responsabilidade da GEP quanto à situação degradante em que foram encontrados os trabalhadores da oficina clandestina.

Procurada, a assessoria de imprensa do grupo GEP não retornou até a publicação desta reportagem. No fim desta sexta (22), encaminhou nota pública em que  afirma que “repudia com veemência toda prática de trabalho irregular”, responsabilizando seus fornecedores pela situação encontrada. “Faz parte de sua política corporativa o respeito intransigente à legislação trabalhista e o combate à utilização de mão de obra submetida a condições de trabalho inadequadas. Por essa razão, somente contratamos fornecedores que sejam homologados pela Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), certificação que exclui empresas que utilizem qualquer forma de mão de obra irregular”, diz a empresa, em comunicado à imprensa (leia na íntegra o posicionamento ao final do post).

A ABVTEX, por sua vez, nega que a empresa fornecedora em questão tenha sido certificada (posicionamento ao final do post). De acordo com a assessoria de imprensa da ABVTEX, a Silobay havia obtido apenas um “atestado de participação”. A reportagem tentou contato também com a GAP internacional, por meio da sede da empresa em São Francisco, na Califórnia, e do departamento responsável por relações internacionais na Inglaterra, mas também não obteve retorno.

Aliciados no país vizinho, os imigrantes já começaram a trabalhar endividados, ficando responsáveis por arcar com os custos de transporte e de entrada no país. As dívidas se acumulavam e aumentavam com a entrega de “vales”, adiantamentos descontados do salário. Mesmo os que administravam a oficina se endividavam, acumulando empréstimos para compra de novas máquinas e contratação de mais costureiros.

Entre os problemas detectados pela fiscalização na oficina clandestina estão desde questões de segurança, incluindo extintores de incêndio vencidos, fiação exposta e botijões de gás em locais inapropriados, com risco agravado pela grande concentração de tecidos e materiais inflamáveis na linha de produção, até problemas relativos às condições de alojamento e trabalho. Os trabalhadores viviam em quartos adaptados, alguns com divisórias improvisadas, outros dividindo espaço em beliches. Além disso, alimentos foram encontrados armazenados junto com produtos de limpeza e ração de cachorros.

O grupo trabalhava das 7h às 18h,  de segunda à sexta-feira, com uma hora para refeições. Aos sábados, os próprios empregados cuidavam da limpeza e manutenção do local. Todos ganhavam por produção, recebendo cerca de R$ 4 e R$ 5 para costurar e preparar peças das grifes que abastecem os principais shoppings do país. “Quanto mais peças costurarmos, mais dinheiro ganhamos, então preferimos não parar”, afirmou um dos resgatados durante a operação. Mesmo com a presença dos fiscais, todos continuaram costurando, só parando quando as máquinas foram lacradas e a produção oficialmente interrompida.

A desembargadora Ivani Contini Bramante, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, representante do Conselho Nacional de Justiça, e a juíza Patrícia Therezinha de Toledo, da Vara Itinerante de Combate ao Trabalho Escravo, acompanharam a ação.

Indenizações - Um dia após a fiscalização, representantes da GEP concordaram em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com pagamento de R$ 10 mil para cada uma das vítimas por danos morais individuais, além de mais R$ 450 mil por danos morais coletivos, valor que deve ser repartido e encaminhado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo e a uma organização da sociedade civil que trabalhe com imigrantes. Além da indenização por danos morais, os empregados resgatados receberão também, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, verbas rescisórias de, em média, R$ 15 mil, valor que pode chegar a R$ 20 mil conforme cada caso. Eles também terão a situação regularizada, com acesso à seguro-desemprego e registro adequado em carteira.

As três marcas da GEP são consideradas referência na moda nacional. A Cori, há mais de quatro décadas no mercado, foi uma das que abriu os desfiles da São Paulo Fashion Week na segunda-feira, dia 18, e possui lojas próprias em centros comerciais de luxo de diferentes cidades. A Luigi Bertolli tem unidades próprias também em todo país. Já a Emme, a mais recente das três marcas, é considerada um exemplo de “fast-fashion”, tendência marcada por lançamentos constantes voltados a mulheres jovens.

A GEP é uma das empresas da Associação Brasileira do Varejo Têxtil e informa que a empresa fornecedora havia sido certificada pelo Programa de Qualificação de Fornecedores para o Varejo, selo que, segundo o projeto, deveria ser concedido apenas a empresas com a produção adequada, após parecer de auditores independentes e monitoramento detalhado da cadeia. A ABVTEX nega que a fornecedora em questão tenha sido certificada. Em fevereiro, outra empresa certificada foi flagrada com escravos na linha de produção.

A GEP pertence à empresa Blue Bird, que, por sua vez, controla a Tudo Bem Tudo Bom Comércio LTDA., empresa anunciada em dezembro como responsável por administrar a marca GAP no Brasil (leia anúncio oficial em inglês). Na ocasião, o diretor de Alianças Estratégicas da GAP, Stefan Laban, afirmou considerar que o país possibilitaria uma oportunidade “incrível” de expansão dos negócios.

A GAP deve abrir as primeiras lojas da marca em São Paulo e no Rio de Janeiro no segundo semestre de 2013, com a ajuda da intermediária. Não é a primeira vez que a grife internacional se vê envolvida em casos de exploração de trabalho escravo. Em 2007, crianças de dez anos foram encontradas escravizadas na Índia produzindo peças da linha GAP Kids, a marca infantil da loja. Na ocasião, de acordo com reportagem do jornal inglês The Guardian, a empresa afirmou que a produção foi terceirizada de maneira indevida e alegou desconhecer a situação.

Post atualizado às 20h de sexta (22) com posicionamento do Grupo GEP e da ABVTEX.

Comunicado do Grupo GEP

“Com relação às informações de que representantes do Ministério Público do Trabalho constataram condições irregulares de trabalho em oficina que supostamente estaria prestando serviço para um dos fornecedores contratados, o Grupo GEP esclarece que:

- Repudia com veemência toda prática de trabalho irregular. Faz parte de sua política corporativa o respeito intransigente à legislação trabalhista e o combate à utilização de mão de obra submetida a condições de trabalho inadequadas. Por essa razão, somente contratamos fornecedores que sejam homologados pela ABVTEX, certificação que exclui empresas que utilizem qualquer forma de mão de obra irregular.

- Com relação ao tema em questão, a GEP foi surpreendida na manhã de quarta-feira com a visita de representantes do Ministério Público denunciando essa prática, totalmente desconhecida para a empresa.

- Apesar de nossa convicção de que medidas preventivas foram adotadas, assinamos um TAC – Termo de Ajuste de Conduta – em que nos comprometemos a reforçar a fiscalização das empresas fornecedoras, o que mostra a determinação da empresa em contribuir para que seja encontrada uma solução garantindo o respeito à dignidade dos trabalhadores e coibindo novas ocorrências dessa reprovável prática.

- A utilização de mão de obra irregular por contratado contraria nossa política de relacionamento com fornecedores, o que implica em sua exclusão do quadro de fornecedores e na abertura de processo judicial em função de possíveis prejuízos que tal atitude possa acarretar.”

Ratos também na escola;...

...mais inofensivos, ainda que nocivos.

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Tomara que ao menos aqui não tenha havido super faturamento na compra; ou licitação fraudulenta. A gente sempre quer imaginar que não está perdendo tudo.

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Mais uma da série: escola pública O x Mega arenas 10

http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2013/04/ministerio-publico-apura-descarte-de-17-toneladas-de-merenda-no-es.html

Ministério Público apura descarte de 17 toneladas de merenda no ES

Vigilância Sanitária descartou alimentos contaminados na semana passada.
Segundo MP-ES, ano letivo iniciou sem lanche para os alunos.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar responsabilidades pela ausência do fornecimento da merenda escolar no município de Presidente Kennedy, na região Sul do Espírito Santo. Segundo o órgão, o ano letivo da rede municipal de ensino teve início em 18 de fevereiro sem fornecimento de merenda escolar.

Na última semana, a Vigilância Sanitária da cidade descartou mais de 17 toneladas de merenda contaminada por larvas, urina e fezes de ratos, de acordo com a procuradoria geral do município. Para a administração atual, o desperdício aconteceu durante a intervenção de um promotor de Justiça. A ex-secretária de Educação diz que a perda poderia ter sido evitada e acusa a atual gestão de negligência.

Em nota, o Ministério Público Estadual afirmou não ter sido comunicado sobre o descarte. O órgão disse que foi "surpreendido com o descarte de alimentos, que seriam remanescentes de compras emergenciais para atender à demanda da merenda escolar do ano de 2012".

A secretária de Educação do município, Dalva Silva, informou que não há arroz, açúcar e feijão em nenhuma das 19 escolas de ensino básico e fundamental. “Conseguimos abastecer apenas as duas creches com parte da verba de compra direta. Foi realizada uma estimativa para que essa compra dê para 15 dias”, explicou. Para que os alunos não fiquem sem  ter o que comer no intervalo das aulas, a secretária diz que há uma colaboração dos pais. “Eles estão mandando o lanche dos filhos”, afirma a secretária.

Segundo a pregoeira da prefeitura, Valquíria Goulart, após a especificação dos produtos, está sendo promovido o cadastro para licitação de preços. Esse processo estará concluído em 15 dias, quando será realizado um pregão para registro de preço e compra dos alimentos.

Entenda o caso
Depois de descartar mais de 17 toneladas de merenda estragada, as escolas de Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, estão sem alimentos básicos e têm que contar com a ajuda dos pais de alunos para que mais de 2 mil estudantes não fiquem sem ter o que comer.

A Vigilância Sanitária do município descartou, no final de março, mais de 17 toneladas de merenda escolar contaminada por larvas, urina e fezes de ratos, de acordo com a procuradoria geral da cidade.

Revolta
Com a notícia de que mais de 17 toneladas de alimentos foram descartadas no lixo, moradores da cidade ficaram revoltados. O assunto nas ruas é o descaso com o dinheiro público. “É pouca vergonha, com tanta gente passando fome. Um descaso com a cidade. Esse alimento poderia ter tido um destino diferente”, lamentou a dona de casa Neuza Barbosa, 61 anos.

A mulher diz que a neta foi estudar em Cachoeiro devido à falta de merenda. “Vários pais tiveram que tirar os filhos daqui, pois também estava faltando professor”, acrescentou.

Para a estudante Ana Paula Serra, Kennedy é um município que tem dinheiro e não investe. “Aqui, a gente sempre espera algo: quando não é escândalo, são essas coisas”, diz ela.